As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online www.silvamathias.com, entre o consumidor na qualidade de comprador e a Silva Matias enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.silvamathias.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual. A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.silvamathias.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A Silva Matias Lda. com o N.I.P.C nº PT 516569708 com sede na Rua Nuno Alvares Pereira, Lote E1, Nº44, 3ºE, 3510-096 Viseu, , é a legitima proprietária do website www.silvamathias.com, respeita a privacidade dos visitantes do website e empreendem todos os cuidados para proteger as respectivas informações. Esta política de privacidade, consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de segurança adoptadas para proteger a sua identidade e dados pessoais.
Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativamente ao nosso website e/ou à nossa Política de Privacidade e Temos e Condições, escreva-os para o e-mail [email protected], ou através dos contactos de telefone 232 099 181 (chamada para a rede fixa nacional) ou telemóvel 916 657 337 (chamada para a rede móvel nacional). Pode utilizar também a nossa morada para envio de correspondência: Silva Matias Lda. Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1, Nº44, 3ºE, 3510-096 Viseu.
Caso pretenda, pode também dirigir-se aos nossos escritórios situados na Rua S. Vicente de Paulo Lote nº2 Fração C, Monte Salvado, Orgens 3510-154 Viseu. Para garantir a disponibilidade de horário, aconselhamos a entrar em contacto através dos contactos 232 099 181 (chamada para a rede fixa nacional) ou telemóvel 916 657 337 (chamada para a rede móvel nacional).
A Silva Matias comercializa todos os produtos/serviços no website www.silvamathias.com, e será a entidade responsável pela venda no mesmo website. Considera-se “Consumidor”, “Clientes”, “Utilizador” ou “Comprador” toda a pessoa que compre com um intuito de uso/consumo pessoal, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.silvamathias.com salvo autorização expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes da Silva Matias .
A Silva Matias reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.silvamathias.com. A Silva Matias reserva-se, ainda, o direito de não processar qualquer encomenda aos consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
O consumidor deverá fornecer à Silva Matias, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Silva Matias o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online www.silvamathias.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente profissional.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Silva Matias, assim como a utilização do domínio www.silvamathias.com com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão susceptíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da Silva Matias ou sua representante legal. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.silvamathias.com ou referências à loja online www.silvamathias.com informamos que a Silva Matias não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.silvamathias.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
POLÍTICA COMERCIAL
No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra, sem qualquer quaisquer custos num prazo de 14 dias e venda nos termos legais aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o comprador tem conhecimento e aceita os Termos e Condições gerais de venda do website www.silvamathias.com.
Todos os dados registados pela Silva Matias constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Silva Matias e o Consumidor, sendo da responsabilidade da Silva Matias arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato.
OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES UTILIZADORES
Qualquer visitante do website www.silvamathias.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do website www.silvamathias.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
- Não utilizar identidades falsas;
- Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Silva Matias possa processar devidamente as encomendas.
O consumidor é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Silva Matias e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.silvamathias.com
A Silva Matias exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo consumidor.
REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE
Para efetuar uma encomenda em www.silvamathias.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como cliente preenchendo o formulário disponível online aquando a realização do pagamento.
Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua inscrição está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre a compra. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM ou entre em contacto através dos nossos contactos.
Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Silva Matias reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA
As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.silvamathias.com na secção do “checkout“. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Poderá pagar sua as encomendas utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
Nos pagamentos utilizando o cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal ou Stripe, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela Silva Matias , exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
Se o consumidor optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a confirmar a sua inscrição com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.
SEGURANÇA DA LOJA E DE TODAS AS TRANSAÇÕES
A loja online www.silvamathias.com utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando o utilizador não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade. A Silva Matias não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
COMPRA
Para efetuar a compra dos produtos disponibilizados no website www.silvamathias.com deverá aceder à página específica dos produtos, preencher todos os dados obrigatórios e efetuar o pagamento, através dos meios de pagamento identificados nessa página.
PRODUTOS / SERVIÇOS
ENTREGAS
As entregas são feitas por uma transportadora especializada. Os prazos de entrega podem variar consoante a região, no entanto, as encomendas serão enviadas num prazo máximo de 10 dias úteis. Caso tenha algum problema com a entrega, por favor contacte através do email [email protected] ou através do número de contacto 964525487. O cálculo do valor do transporte é calculado quando finaliza a compra.
O website www.silvamathias.com disponibiliza produtos de consumo, no caso vinho das marcas registadas pela empresa Silva Matias .
PREÇOS
Os preços dos produtos (exibido no website www.silvamathias.com já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. O preço total especificado no site, e no processo de finalização de compra já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
RESOLUÇÃO DE CONTRATO
O consumidor tem o direito de cancelar a compra (cancelar o contrato) durante 14 dias sem incorrer em quaisquer custos, sem a necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar a partir da data de celebração de contrato (compra).
A resolução de contrato deverá ser comunicada por email ([email protected]) ou através de carta registada para a morada Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 nº44 3ºE, 3510-096 Viseu com a seguinte declaração: Para: Silva Matias Lda, Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 nº44 3ºE, 3510-096 Viseu – Comunicado: Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo à compra do produto (Indicar o produto que adquiriu), solicitado em (data da compra) por (inserir o seu nome), com o endereço de email (inserir o email registado na compra).
Assim que recebermos essa comunicação, acusaremos a recessão nas próximas 24horas. Incumbe ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolução.
Após a receção da comunicação de resolução de contrato, o consumidor é reembolsado pelo meio de pagamento utilizado na compra, ou se não for possível tecnicamente, por outro meio acordado com o consumidor, o valor exacto pago pelo consumidor, sem qualquer custo como consequência do reembolso quando efetuado pelo mesmo meio de pagamento da compra.
RESPONSABILIDADE
A Silva Matias só será responsável pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Silva Matias perante o consumidor, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável. A Silva Matias não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website. Todos os produtos comercializados pela Silva Matias estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
PROPREIDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.silvamathias.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
LEI APLICÁVEL
As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.silvamathias.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Silva Matias e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
PROMOÇÕES
Produtos ou serviços podem ser promovidos a um preço inferior ou com condições mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente. As datas de início e fim de promoções estão apresentadas no fundo da página.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Declaração de Privacidade descreve como a Silva Matias gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos websites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade. Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, em www.silvamathias.com.
A política de privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso website e não às informações recolhidas offline.
Quando nos referimos à Silva Matias , estamos a referir-nos à entidade Silva Matias Lda. que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
A Silva Matias informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). A Silva Matias está comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique aqui.
A Silva Matias é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A Silva Matias cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), a Silva Matias está sujeita à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que a Silva Matias divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
QUE TIPO DE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS
Podem ser solicitadas informações pessoais, como o seu nome, endereço, endereço de correio eletrónico, etc.
As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto quer como trabalhador, candidato a emprego, formando, formador, cliente, fornecedor, visitante, etc, e ou quando recebe ou envia mensagens de correio electrónico e para serviços que exigem um registo ou uma subscrição.
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UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS VISITANTES
Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de protecção de dados e com esta política de privacidade.
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Em determinadas situações, a Silva Matias pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal na Silva Matias ), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
O envio das informações apenas ocorre, quando o titular dos dados, tiver expressamente optado por concordar com os termos e condições no site www.silvamathias.com. Caso não pretenda receber mais mensagens de correio electrónico, pode cancelar a sua subscrição usando o link de cancelamento presente em todos os e-mails que enviamos.
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Última atualização a 01 de agosto de 2020.
