{"id":642,"date":"2019-11-12T23:24:28","date_gmt":"2019-11-12T23:24:28","guid":{"rendered":"http:\/\/silvamathias.com\/?page_id=642"},"modified":"2025-03-20T09:21:19","modified_gmt":"2025-03-20T09:21:19","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"642\" class=\"elementor elementor-642\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-13dfb41 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"13dfb41\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[{&quot;jet_parallax_layout_image&quot;:{&quot;url&quot;:&quot;&quot;,&quot;id&quot;:&quot;&quot;,&quot;size&quot;:&quot;&quot;},&quot;_id&quot;:&quot;083dc47&quot;,&quot;jet_parallax_layout_image_tablet&quot;:{&quot;url&quot;:&quot;&quot;,&quot;id&quot;:&quot;&quot;,&quot;size&quot;:&quot;&quot;},&quot;jet_parallax_layout_image_mobile&quot;:{&quot;url&quot;:&quot;&quot;,&quot;id&quot;:&quot;&quot;,&quot;size&quot;:&quot;&quot;},&quot;jet_parallax_layout_speed&quot;:{&quot;unit&quot;:&quot;%&quot;,&quot;size&quot;:50,&quot;sizes&quot;:[]},&quot;jet_parallax_layout_type&quot;:&quot;scroll&quot;,&quot;jet_parallax_layout_direction&quot;:null,&quot;jet_parallax_layout_fx_direction&quot;:null,&quot;jet_parallax_layout_z_index&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_x&quot;:50,&quot;jet_parallax_layout_bg_x_tablet&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_x_mobile&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_y&quot;:50,&quot;jet_parallax_layout_bg_y_tablet&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_y_mobile&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_size&quot;:&quot;auto&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_size_tablet&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_bg_size_mobile&quot;:&quot;&quot;,&quot;jet_parallax_layout_animation_prop&quot;:&quot;transform&quot;,&quot;jet_parallax_layout_on&quot;:[&quot;desktop&quot;,&quot;tablet&quot;]}]}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-27490bd\" data-id=\"27490bd\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2fbc6fa elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2fbc6fa\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online www.silvamathias.com, entre o consumidor na qualidade de comprador e a Silva Matias enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.silvamathias.com, assim como a qualquer transa\u00e7\u00e3o de natureza comercial realizada atrav\u00e9s desta loja online virtual. A navega\u00e7\u00e3o no website, bem como a compra de qualquer produto em www.silvamathias.com, implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Silva Matias Lda. com o N.I.P.C n\u00ba PT 516569708 com sede na Rua Nuno Alvares Pereira, Lote E1, N\u00ba44, 3\u00baE, 3510-096 Viseu, , \u00e9 a legitima propriet\u00e1ria do website www.silvamathias.com,&nbsp; respeita a privacidade dos visitantes do website e empreendem todos os cuidados para proteger as respectivas informa\u00e7\u00f5es. Esta pol\u00edtica de privacidade, consiste em prestar as informa\u00e7\u00f5es que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de seguran\u00e7a adoptadas para proteger a sua identidade e dados pessoais.<\/p>\n<p>Se tiver quaisquer perguntas ou coment\u00e1rios relativamente ao nosso website e\/ou \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Temos e Condi\u00e7\u00f5es, escreva-os para o e-mail info@silvamathias.com, ou atrav\u00e9s dos contactos de telefone 232 099 181 <em>(chamada para a rede fixa nacional)<\/em><span style=\"font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 1rem;\">&nbsp;<\/span>ou telem\u00f3vel 916 657 337 <em>(chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/em>. Pode utilizar tamb\u00e9m a nossa morada para envio de correspond\u00eancia: Silva Matias Lda. Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1, N\u00ba44, 3\u00baE, 3510-096 Viseu.<\/p>\n<p>Caso pretenda, pode tamb\u00e9m dirigir-se aos nossos escrit\u00f3rios situados na Rua S. Vicente de Paulo Lote n\u00ba2 Fra\u00e7\u00e3o C, Monte Salvado, Orgens 3510-154 Viseu. Para garantir a disponibilidade de hor\u00e1rio, aconselhamos a entrar em contacto atrav\u00e9s dos contactos 232 099 181 <em>(chamada para a rede fixa nacional)<\/em><span style=\"font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 1rem;\">&nbsp;<\/span>ou telem\u00f3vel 916 657 337 <em>(chamada para a rede m\u00f3vel nacional)<\/em>.<\/p>\n<p>A Silva Matias comercializa todos os produtos\/servi\u00e7os no website www.silvamathias.com, e ser\u00e1 a entidade respons\u00e1vel pela venda no mesmo website. Considera-se \u201cConsumidor\u201d, \u201cClientes\u201d, \u201cUtilizador\u201d ou \u201cComprador\u201d toda a pessoa que compre com um intuito de uso\/consumo pessoal, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.silvamathias.com salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes da Silva Matias .<\/p>\n<p>A Silva Matias reserva-se o direito de alterar estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio, assim como de modificar a qualquer momento a informa\u00e7\u00e3o e oferta comercial apresentada sobre produtos, pre\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es comerciais e servi\u00e7os, sendo que qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sempre publicada no website www.silvamathias.com. A Silva Matias reserva-se, ainda, o direito de n\u00e3o processar qualquer encomenda aos consumidoras(es) que n\u00e3o estejam de acordo com as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda.<\/p>\n<p>O consumidor dever\u00e1 fornecer \u00e0 Silva Matias, na qualidade de vendedora, um endere\u00e7o de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a Silva Matias o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.<\/p>\n<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONTE\u00daDOS DA LOJA ONLINE<\/p>\n<p>A reprodu\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, distribui\u00e7\u00e3o ou armazenamento dos conte\u00fados da loja online www.silvamathias.com, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via escrita, \u00e9 proibida para qualquer outro fim que n\u00e3o o uso estritamente profissional.<\/p>\n<p>\u00c9 expressamente proibida a introdu\u00e7\u00e3o de links do nosso website com fins comerciais ou sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Silva Matias, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio www.silvamathias.com com fins abusivos, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. As situa\u00e7\u00f5es anteriormente referidas ser\u00e3o suscept\u00edveis de recurso aos meios legais competentes por parte da Silva Matias ou sua representante legal. Na eventualidade de encontrar, noutros websites, links que lhe permitam o acesso a www.silvamathias.com ou refer\u00eancias \u00e0 loja online www.silvamathias.com informamos que a Silva Matias n\u00e3o tem qualquer responsabilidade sobre os links ou p\u00e1ginas, nem sobre os conte\u00fados nelas inscritos.<\/p>\n<p>Estamos fortemente empenhados para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada em www.silvamathias.com esteja isenta de erros tipogr\u00e1ficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que poss\u00edvel \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es contratuais est\u00e3o escritas em l\u00edngua portuguesa, assim como a informa\u00e7\u00e3o dos artigos, comunica\u00e7\u00f5es por email e formaliza\u00e7\u00e3o da venda, com exce\u00e7\u00e3o de express\u00f5es muito pr\u00f3prias do universo empresarial.<\/p>\n<p>POL\u00cdTICA COMERCIAL<\/p>\n<p>No caso da informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, assiste ao Cliente o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra, sem qualquer quaisquer custos num prazo de 14 dias e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f5es dos produtos est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio. A valida\u00e7\u00e3o do pedido de compra ou encomenda sup\u00f5e que o comprador tem conhecimento e aceita os Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda do website www.silvamathias.com.<\/p>\n<p>Todos os dados registados pela Silva Matias constituem prova do conjunto de transa\u00e7\u00f5es efetuadas entre a Silva Matias e o Consumidor, sendo da responsabilidade da Silva Matias arquivar o documento eletr\u00f3nico em que se formalize o contrato.<\/p>\n<p>OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS CLIENTES UTILIZADORES<\/p>\n<p>Qualquer visitante do website www.silvamathias.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, designadamente observando as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00c9 proibido introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s do website www.silvamathias.com&nbsp;conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem os princ\u00edpios gerais de direito e a ordem p\u00fablica;<\/li>\n<li>Guardar, e n\u00e3o divulgar, a sua palavra-chave de entrada no website de modo a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta e aos seus dados pessoais;<\/li>\n<li>N\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/li>\n<li>Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a Silva Matias possa processar devidamente as encomendas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O consumidor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade dos dados pessoais comunicados \u00e0 Silva Matias e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da sua Conta de Registo em www.silvamathias.com<\/p>\n<p>A Silva Matias exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo consumidor.<\/p>\n<p>REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDA ONLINE<\/p>\n<p>Para efetuar uma encomenda em www.silvamathias.com \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador disponha de uma conta de e-mail v\u00e1lida, e de uso frequente, e que se registe como cliente preenchendo o formul\u00e1rio dispon\u00edvel online aquando a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n<p>Ao finalizar o processo de compra, e ap\u00f3s pagamento, a sua inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 confirmada. Ap\u00f3s o pagamento, receber\u00e1 automaticamente um e-mail com as informa\u00e7\u00f5es sobre a compra. Caso n\u00e3o receba um e-mail ap\u00f3s o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM ou entre em contacto atrav\u00e9s dos nossos contactos.<\/p>\n<p>Em caso de n\u00e3o confirma\u00e7\u00e3o do pagamento ou de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda, a Silva Matias reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar a sua encomenda, ou de cancel\u00e1-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da mesma.<\/p>\n<p>CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURAN\u00c7A<\/p>\n<p>As formas de pagamento dispon\u00edveis est\u00e3o apresentadas em www.silvamathias.com na sec\u00e7\u00e3o do \u201ccheckout\u201c. N\u00e3o aceitamos qualquer outro m\u00e9todo de pagamento al\u00e9m dos mencionados. Poder\u00e1 pagar sua as encomendas utilizando os seus habituais cart\u00f5es de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito, atrav\u00e9s do sistema de pagamento da PayPal, ou poder\u00e1 ainda pagar a sua encomenda atrav\u00e9s de uma Refer\u00eancia Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.<\/p>\n<p>Nos pagamentos utilizando o cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, todos os detalhes (como por exemplo, o n\u00famero do cart\u00e3o, data de validade ou c\u00f3digo de seguran\u00e7a) ser\u00e3o enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f3nico remoto, Paypal ou Stripe, sem que terceiros possam ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida. Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas pela Silva Matias , exceto para realizar as opera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolu\u00e7\u00e3o em conformidade com o exerc\u00edcio do direito de retorno, ou para comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia em caso de fraude.<\/p>\n<p>Se o consumidor optar pelo pagamento atrav\u00e9s de Refer\u00eancia Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda ap\u00f3s termos recepcionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija \u00e0 Caixa Multibanco (ou utilize o servi\u00e7o home banking) o mais rapidamente poss\u00edvel de modo a que receba a confirmar a sua inscri\u00e7\u00e3o com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, e caso n\u00e3o tenhamos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda ser\u00e1 cancelada.<\/p>\n<p>SEGURAN\u00c7A DA LOJA E DE TODAS AS TRANSA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>A loja online www.silvamathias.com utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de seguran\u00e7a dispon\u00edveis para plataformas de encripta\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es de pagamento que facultar ser\u00e3o encriptadas, desde o momento inicial da sua transa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao momento em que a encomenda \u00e9 processada, e n\u00e3o ser\u00e3o guardadas em nenhum servidor p\u00fablico.<\/p>\n<p>Apesar de utilizarmos um software de encripta\u00e7\u00e3o muito evolu\u00eddo, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou atrav\u00e9s de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando o utilizador n\u00e3o toma as devidas precau\u00e7\u00f5es e n\u00e3o assume as devidas condutas de responsabilidade. A Silva Matias n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletr\u00f3nicos de comunica\u00e7\u00e3o, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, de interce\u00e7\u00f5es ou manipula\u00e7\u00f5es das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunica\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es de v\u00edrus.<\/p>\n<p>COMPRA<\/p>\n<p>Para efetuar a compra dos produtos disponibilizados no website www.silvamathias.com dever\u00e1 aceder \u00e0 p\u00e1gina espec\u00edfica dos produtos, preencher todos os dados obrigat\u00f3rios e efetuar o pagamento, atrav\u00e9s dos meios de pagamento identificados nessa p\u00e1gina.<\/p>\n<p>PRODUTOS \/ SERVI\u00c7OS<\/p>\n<p>ENTREGAS<\/p>\n<p>As entregas s\u00e3o feitas por uma transportadora especializada. Os prazos de entrega podem variar consoante a regi\u00e3o, no entanto, as encomendas ser\u00e3o enviadas num prazo m\u00e1ximo de 10 dias \u00fateis. Caso tenha algum problema com a entrega, por favor contacte atrav\u00e9s do email info@silvamathias.com ou atrav\u00e9s do n\u00famero de contacto 964525487. O c\u00e1lculo do valor do transporte \u00e9 calculado quando finaliza a compra.<\/p>\n<p>O website www.silvamathias.com disponibiliza produtos de consumo, no caso vinho das marcas registadas pela empresa Silva Matias .&nbsp;<\/p>\n<p>PRE\u00c7OS<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os dos produtos (exibido no website www.silvamathias.com j\u00e1 incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor. O pre\u00e7o total especificado no site, e no processo de finaliza\u00e7\u00e3o de compra j\u00e1 incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda e fa\u00e7a transfer\u00eancias individuais por encomenda.&nbsp;<\/p>\n<p>RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO<\/p>\n<p>O consumidor tem o direito de cancelar a compra (cancelar o contrato) durante 14 dias sem incorrer em quaisquer custos, sem a necessidade de&nbsp; indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar a partir da data de celebra\u00e7\u00e3o de contrato (compra).<br>A resolu\u00e7\u00e3o de contrato dever\u00e1 ser comunicada por email (info@silvamathias.com) ou atrav\u00e9s de carta registada para a morada Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 n\u00ba44 3\u00baE, 3510-096 Viseu com a seguinte declara\u00e7\u00e3o:&nbsp; Para: Silva Matias Lda, Rua Nuno Alvares Pereira Lote E1 n\u00ba44 3\u00baE, 3510-096 Viseu \u2013 Comunicado: Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo \u00e0 compra do produto (Indicar o produto que adquiriu), solicitado em (data da compra) por (inserir o seu nome), com o endere\u00e7o de email (inserir o email registado na compra).<br>Assim que recebermos essa comunica\u00e7\u00e3o, acusaremos a recess\u00e3o nas pr\u00f3ximas 24horas. Incumbe ao consumidor a prova de que exerceu o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o.<br>Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o de contrato, o consumidor \u00e9 reembolsado pelo meio de pagamento utilizado na compra, ou se n\u00e3o for poss\u00edvel tecnicamente, por outro meio acordado com o consumidor, o valor exacto pago pelo consumidor, sem qualquer custo como consequ\u00eancia do reembolso quando efetuado pelo mesmo meio de pagamento da compra.<\/p>\n<p>RESPONSABILIDADE<\/p>\n<p>A Silva Matias s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos sofridos pelo comprador no caso de tais danos resultarem de viola\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais da Silva Matias perante o consumidor, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplic\u00e1vel. A Silva Matias n\u00e3o se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informa\u00e7\u00e3o incorreta no website. Todos os produtos comercializados pela Silva Matias est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>PROPREIDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/p>\n<p>Todos os trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados no website www.silvamathias.com s\u00e3o estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>LEI APLIC\u00c1VEL<\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda e todos os lit\u00edgios emergentes que estejam relacionados com estas condi\u00e7\u00f5es gerais, incluindo a sua validade, o uso do website www.silvamathias.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Portugu\u00eas.<\/p>\n<p>Em caso de lit\u00edgio quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda, a Silva Matias e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obten\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, que seja justa e adequada, no prazo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias contados da rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas. Na falta de uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, nos termos do disposto no n\u00famero anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n<p>PROMO\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>Produtos ou servi\u00e7os podem ser promovidos a um pre\u00e7o inferior ou com condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas, com vista a potenciar a venda de produtos ou o lan\u00e7amento de um produto n\u00e3o comercializado anteriormente. As datas de in\u00edcio e fim de promo\u00e7\u00f5es est\u00e3o apresentadas no fundo da p\u00e1gina.<\/p>\n<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n<p>A presente Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade descreve como a Silva Matias gerencia informa\u00e7\u00f5es pessoais e respeita a sua privacidade. Esta pol\u00edtica pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usu\u00e1rios de nossos websites estejam sempre atualizados quanto \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Todas as \u201cInforma\u00e7\u00f5es Pessoais\u201d (que abrangem qualquer informa\u00e7\u00e3o que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informa\u00e7\u00e3o se refere) que recolhemos e mantemos estar\u00e3o sujeitas a esta Pol\u00edtica de Privacidade, conforme suas altera\u00e7\u00f5es ocasionais. Pode atualizar as suas informa\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias, em www.silvamathias.com.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de privacidade online aplica-se apenas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es recolhidas atrav\u00e9s do nosso website e n\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es recolhidas offline.<\/p>\n<p>Quando nos referimos \u00e0 Silva Matias , estamos a referir-nos \u00e0 entidade Silva Matias Lda. que age como controladora ou processadora das suas informa\u00e7\u00f5es, como explicado com mais detalhes na se\u00e7\u00e3o \u201cEntidades que recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais\u201d, abaixo.<\/p>\n<p>A Silva Matias informa que est\u00e1 em conformidade com o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). A Silva Matias est\u00e1 comprometida em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princ\u00edpios aplic\u00e1veis do Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), clique <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/priorities\/justice-and-fundamental-rights\/data-protection\/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p>A Silva Matias \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. A Silva Matias cumpre o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) para todas as transfer\u00eancias futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.<br>Com rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), a Silva Matias est\u00e1 sujeita \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o Portuguesa e da Comiss\u00e3o Europeia. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, pode ser necess\u00e1rio que a Silva Matias divulgue dados pessoais em resposta a solicita\u00e7\u00f5es das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamenta\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nacional ou policiais.<\/p>\n<p>QUE TIPO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RECOLHEMOS<\/p>\n<p>Podem ser solicitadas informa\u00e7\u00f5es pessoais, como o seu nome, endere\u00e7o, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, etc.<br>As informa\u00e7\u00f5es supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formul\u00e1rio de contacto quer como trabalhador, candidato a emprego, formando, formador, cliente, fornecedor, visitante, etc, e ou quando recebe ou envia mensagens de correio electr\u00f3nico e para servi\u00e7os que exigem um registo ou uma subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Utilizamos \u201ccookies\u201d para recolher informa\u00e7\u00f5es acerca das suas visitas ao nosso website e para melhorar a sua experi\u00eancia. Pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es acerca da forma como utilizamos cookies na sec\u00e7\u00e3o infra \u201cUtiliza\u00e7\u00e3o de cookies\u201d.<br>Quando visita o nosso website, recolhemos dados conhecidos como \u201cpercurso de cliques\u201d (endere\u00e7o do servidor, nome de dom\u00ednio, etc).<br>Estas informa\u00e7\u00f5es\/dados s\u00e3o armazenadas de forma an\u00f3nima e servem apenas para an\u00e1lise estat\u00edstica generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VISITANTES<\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que obtemos ser\u00e3o registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria vigente em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados e com esta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es recolhidas, t\u00eam como finalidade o envio de informa\u00e7\u00f5es \/ divulga\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico ou mensagens SMS acerca dos nossos produtos, e servi\u00e7os.&nbsp;N\u00e3o vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma al\u00e9m da descrita na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>A Silva Matias poder\u00e1 usar as suas informa\u00e7\u00f5es para:<\/p>\n<ul>\n<li>Processar as suas transa\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n<li>Enviar-lhe confirma\u00e7\u00f5es de pedido\/renova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Registar os seus direitos, se houver, a suporte t\u00e9cnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usu\u00e1rios registados;<\/li>\n<li>Responder a solicita\u00e7\u00f5es, a perguntas e\/ou preocupa\u00e7\u00f5es direcionadas ao atendimento ao cliente;<\/li>\n<li>Administrar a sua conta;<\/li>\n<li>Enviar o seu produto ou servi\u00e7o solicitado;<\/li>\n<li>Mant\u00ea-lo informado sobre ofertas especiais da Silva Matias e parceiros selecionados;<\/li>\n<li>Administrar promo\u00e7\u00f5es e sorteios nos quais voc\u00ea participa e inform\u00e1-lo sobre o resultado;<\/li>\n<li>Investigar, prevenir ou agir em rela\u00e7\u00e3o a atividades ilegais e\/ou viola\u00e7\u00f5es de nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Atender \u00e0s nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos\/servi\u00e7os e aprimorar o nosso website, servi\u00e7os e ofertas;<\/li>\n<li>Personalizar a sua experi\u00eancia, incluindo o direcionamento dos nossos servi\u00e7os e ofertas para voc\u00ea.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a Silva Matias pode ser obrigada a divulgar dados pessoais em resposta a solicita\u00e7\u00f5es l\u00edcitas feitas por autoridades p\u00fablicas, inclusive para atender a exig\u00eancias de seguran\u00e7a nacional ou de seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intima\u00e7\u00e3o, mandado, ordem judicial ou processo legal na Silva Matias ), e quando acreditarmos que a divulga\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para proteger os nossos direitos, evitar lit\u00edgios, proteger a sua seguran\u00e7a ou a seguran\u00e7a de outrem, investigar fraude e\/ou responder a uma solicita\u00e7\u00e3o do Governo. Tamb\u00e9m podemos divulgar informa\u00e7\u00f5es suas se determinarmos que tal divulga\u00e7\u00e3o deve ser feita por raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional, aplica\u00e7\u00e3o da lei ou outros assuntos de import\u00e2ncia p\u00fablica.<\/p>\n<p>O envio das informa\u00e7\u00f5es apenas ocorre, quando o titular dos dados, tiver expressamente optado por concordar com os termos e condi\u00e7\u00f5es no site www.silvamathias.com.&nbsp;Caso n\u00e3o pretenda receber mais mensagens de correio electr\u00f3nico, pode cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o usando o link de cancelamento presente em todos os e-mails que enviamos.<\/p>\n<p>PARTILHA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM FORNECEDORES DE&nbsp;SERVI\u00c7OS\/AGENTES<\/p>\n<p>A Silva Matias usa uma ou mais empresas externas de processamento de pagamentos por cart\u00e3o de cr\u00e9dito para lhe cobrar no \u00e2mbito da aquisi\u00e7\u00e3o dos nossos artigos e\/ou servi\u00e7os. At\u00e9 onde sabemos, tais empresas n\u00e3o ret\u00eam, compartilham, armazenam ou usam informa\u00e7\u00f5es pessoais para nenhuma outra finalidade.<br>Tamb\u00e9m compartilhamos Informa\u00e7\u00f5es Pessoais com certas empresas que prestam servi\u00e7os em nosso nome, nomeadamente a n\u00edvel do processamento dos pagamentos por refer\u00eancia multibanco, por MB WAY. Compartilhamos apenas as informa\u00e7\u00f5es pessoais necess\u00e1rias para que se realizem tais servi\u00e7os. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informa\u00e7\u00f5es pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Pol\u00edtica de Privacidade e que limitem o uso de tais informa\u00e7\u00f5es pessoais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a Silva Matias . N\u00e3o vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informa\u00e7\u00f5es pessoais a outras empresas para que fa\u00e7am marketing dos seus produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p>PROTE\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VISITANTES<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es que nos fornece ao visitar o nosso website, est\u00e3o protegidas no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias medidas de seguran\u00e7a, nomeadamente atrav\u00e9s de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Alertamos, contudo, que ao fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais online, existe um risco de terceiros poderem interceptar e utilizar estas informa\u00e7\u00f5es, pelo que em termos de seguran\u00e7a de qualquer informa\u00e7\u00e3o que divulgue online; f\u00e1-lo-\u00e1 por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/p>\n<p>PRIVACIDADE DE MENORES (CRIAN\u00c7AS E JOVENS)<\/p>\n<p>A empresa Silva Matias est\u00e1 empenhada em proteger a privacidade de crian\u00e7as e n\u00e3o pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 13 anos (A idade legalmente definida em termos de lei nacional no \u00e2mbito do RGPD). Se o utilizador for uma crian\u00e7a com idade inferior a 13 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo ser\u00e1 rejeitado e a crian\u00e7a ser\u00e1 informada de que n\u00e3o aceitamos registos provenientes de crian\u00e7as com idade inferior a 13 anos. Incentivamos os pais e os respons\u00e1veis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utiliza\u00e7\u00e3o do correio eletr\u00f3nico e as outras atividades online das crian\u00e7as.<br>A venda dos nossos produtos \u00e9 interdita a menores de 18 anos.<\/p>\n<p>UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/p>\n<p>O website poder\u00e1 recolher informa\u00e7\u00f5es automaticamente enquanto voc\u00ea navega, como o tipo e vers\u00e3o de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo m\u00e9dio gasto no websites, as p\u00e1ginas visualizadas, as p\u00e1ginas a que acedeu, o endere\u00e7o de IP usado para ligar o computador \u00e0 Internet e outras estat\u00edsticas relevantes. Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o designadas como web analytics ou dados de clickstream.<\/p>\n<p>Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts s\u00e3o usadas pela Silva Matias para fornecer mais recursos e funcionalidades ao website. Essas tecnologias s\u00e3o usadas para analisar tend\u00eancias, administrar o website, rastrear a movimenta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio pelo website e recolher informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas sobre a nossa base de usu\u00e1rios como um todo. Podemos receber relat\u00f3rios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indiv\u00edduos, ou ambos.<\/p>\n<p>Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir an\u00fancios em nosso website ou para administrar an\u00fancios em outros websites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es sobre as suas atividades neste e noutros websites para oferecer an\u00fancios com base na sua navega\u00e7\u00e3o e interesses. Para impedir que essas informa\u00e7\u00f5es sejam usadas com a finalidade de personalizar an\u00fancios, \u00e9 poss\u00edvel cancelar esse recurso clicando aqui. Essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que voc\u00ea receba an\u00fancios. Voc\u00ea continuar\u00e1 a receber an\u00fancios gen\u00e9ricos.<\/p>\n<p>Caso pretenda poder descativar todos os cookies, caso prefira n\u00e3o os receber. Tamb\u00e9m pode fazer com que o seu computador o avise da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies. Em ambos os casos, tem de ajustar as defini\u00e7\u00f5es do seu navegador (como o Google Chrome).<\/p>\n<p>WIDGETS E REDES SOCIAIS<\/p>\n<p>Os nossos websites podem ter recursos de redes sociais, como o bot\u00e3o \u201cGostar\u201d do Facebook e widgets, como o bot\u00e3o \u201cPartilhar\u201d, al\u00e9m de miniprogramas que poder\u00e3o notific\u00e1-lo, por exemplo, quando abandonar o seu \u201ccarrinho de compras\u201d sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endere\u00e7o IP, saber quais as p\u00e1ginas voc\u00ea est\u00e1 a visitar no nosso website e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso website ou nos websites de terceiros. As suas intera\u00e7\u00f5es com esses recursos s\u00e3o regidas pela Pol\u00edtica de Privacidade da empresa respons\u00e1vel por esses Recursos e widgets.<\/p>\n<p>LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS<\/p>\n<p>O nosso website inclui links para outros websites cujas pr\u00e1ticas de privacidade podem ser diferentes das da Silva Matias . Caso voc\u00ea envie dados pessoais para qualquer um desses websites, essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas por suas respetivas Pol\u00edticas de Privacidade. Recomendamos que voc\u00ea consulte as Pol\u00edticas de Privacidade de todos os websites que visitar.<\/p>\n<p>RETIFICA\u00c7\u00c3O, ELIMINA\u00c7\u00c3O, MODIFICA\u00c7\u00c3O OU ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/p>\n<p>Caso pretenda, pode cancelar o seu registo ou utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer altura e pode optar por n\u00e3o receber quaisquer mensagens de correio electr\u00f3nico e\/ou mensagens SMS, e pode tamb\u00e9m optar por eliminar todas as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais da nossa base de dados.<br>Se pretender pode tamb\u00e9m anular subscri\u00e7\u00f5es, eliminar ou modificar as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p>O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS<\/p>\n<p>Ao utilizar o nosso website confirma que aceita os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com os termos da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, solicita-se que n\u00e3o nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es pessoais e cesse a utiliza\u00e7\u00e3o no nosso website.<\/p>\n<p>DIREITO DO TITULAR DOS DADOS AO ACESSO \u00c0S SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/p>\n<p>O titular dos dados tem o direito de receber uma c\u00f3pia das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais em nosso poder.&nbsp;A empresa reserva-se o direito de cobrar uma para custos administrativos e inform\u00e1ticos de qualquer pedido efectuado.<\/p>\n<p>DIREITO DO TITULAR DOS DADOS \u00c1 ELIMINA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/p>\n<p>Caso seja utilizador do nosso website atrav\u00e9s do processo de registo, os seus dados estar\u00e3o armazenados numa base de dados espec\u00edfica de controlo de utilizadores. Por\u00e9m o Titular dos Dados poder\u00e1 requer a sua elimina\u00e7\u00e3o sempre que pretender, atrav\u00e9s do pedido por escrito para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico (info@silvamathias.com).<\/p>\n<p>LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O tratamento de dados pessoais pela Silva Matias ser\u00e1 realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos atrav\u00e9s deste website s\u00e3o regulados pela Lei Portuguesa.<\/p>\n<p>DIREITOS DE PROPREDADE INTELECTUAL<\/p>\n<p>Todos os conte\u00fados presentes neste website s\u00e3o propriedade exclusiva da Silva Matias , ou com licen\u00e7as de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o provenham de terceiros. Desta forma est\u00e3o protegidos pelo C\u00f3digo do Direito de Autor. A Silva Matias reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir altera\u00e7\u00f5es nestes conte\u00fados, n\u00e3o tendo obriga\u00e7\u00e3o de efetuar qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos utilizadores.<\/p>\n<p>ALTERA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO WEBSITE<\/p>\n<p>A Silva Matias reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer altura. O comprador est\u00e1 sujeita(o) aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmo.Caso, como consequ\u00eancias de tais mudan\u00e7as, voc\u00ea deseje alterar as permiss\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais pela Silva Matias , envie-nos um e-mail para info@silvamathias.com<\/p>\n<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o a 01 de agosto de 2020.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es e Termos Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online www.silvamathias.com, entre o consumidor na qualidade de comprador e a Silva Matias enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.silvamathias.com, assim como a qualquer transa\u00e7\u00e3o de natureza comercial realizada atrav\u00e9s desta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"class_list":["post-642","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=642"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12060,"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/642\/revisions\/12060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvamathias.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}